Na América Latina, o rápido processo de urbanização caracterizou-se principalmente por uma situação de desigualdade na distribuição de renda e nas precárias condições da saneamento básico. No Brasil, a Politica Nacional de Saneamento Básico de 2007 define como uma das diretrizes a prioridade para as ações que promovam a equidade social e territorial no acesso ao saneamento básico, mas a desigualdade de acesso aos bens de consumo coletivo, especialmente os relativos ao saneamento básico, revela heterogeneidades intraurbanas que correspondem à formas de estratificação caracterizadas principalmente pela segregação socioespacial. Sendo a cidade um produto do consumo coletivo, entende-se que seja premente a necessidade de qualificação e aprofundamento da discussão sobre equidade na acessibilidade a estes bens e serviços públicos e coletivos. A proposta desta tese é identificar o sistema de estratificação urbana à partir de um diagnóstico da desigualdade de acesso aos bens de consumo coletivo e da distribuição dos grupos sociais no espaço urbano, que utiliza a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) como área de estudo. Esta região apresenta condições históricas dispares mas alguns processos semelhantes no que diz respeito às desigualdades nas configurações da acessibilidade aos serviços públicos e à tendência à dispersão do tecido urbano metropolitano determinantes de um padrão desigual de consumo coletivo. A estratificação urbana será interpretada à partir da construção de um índice que utiliza parâmetros de investigação capazes de incorporar o consumo como componente central da relação população e ambiente. Parte da sistematização de indicadores de segregação residencial e indicadores parciais de cobertura e qualidade de acesso aos serviços e infraestruturas de saneamento: distribuição e abastecimento de água, de coleta, gestão e tratamento das águas residuais e dos resíduos sólidos urbanos; assim como aos equipamentos urbanos básicos. Estes indicadores serão avaliados em duas escalas espaciais: a metropolitana, cuja unidade de análise é o município, onde a delimitação administrativa e institucional nem sempre coincide com sua identidade político-econômica, e onde a interdependência das cidades cria um entrelaçamento formando cidades-regiões; e a escala intraurbana, cuja unidade de análise é o setor censitário do IBGE, e onde a localização determina a segregação, a coesão e a mobilidade das classes sociais, que por sua vez reestrutura o espaço interno das cidades.
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