Estudo mostra ameaças ambientais sobre terras indígenas amazônicas

Colaboradores da DIIAV-CGCT/INPE publicaram trabalho na revista Land, sobre as ameaças ambientais nas terras indígenas amazônicas.

A intensa ocupação da região Amazônica nas últimas décadas e o avanço de atividades ambientalmente degradantes constituem um contexto de vulnerabilidade para este ecossistema e, consequentemente, para os povos Indígenas e suas terras. As Terras Indígenas (TIs) da Amazônia brasileira são atualmente um caso preocupante de sistema humano-ambiental em situação de vulnerabilidade devido às ameaças ambientais que vêm sofrendo. 

Dada a importância dessas TIs em salvaguardar uma inestimável diversidade cultural, os direitos dos povos indígenas, e a conservação de extensas áreas de floresta tropical, conhecer as ameaças ambientais que influenciam a vulnerabilidade desses territórios é de extrema importância. 

O Estudo investiga as principais ameaças relacionadas à degradação ambiental que afetam as TIs da Amazônia Legal brasileira, interna e externamente. Por meio de uma análise de cluster, as TIs são agrupadas de acordo com o conjunto de ameaças ambientais comuns que ocorrem dentro e fora de seus limites como desmatamento, degradação florestal, incêndios, mineração, agricultura, pastagens e estradas.

Os resultados mostram que a maioria das 383 TIs é afetada internamente por uma combinação de diferentes ameaças ambientais. No entanto, as TIs afetadas por ameaças múltiplas e relativamente graves estão localizadas principalmente no arco do desmatamento e no estado de Roraima.

As ameaças relacionadas à perda florestal (desmatamento, degradação florestal e incêndios) são mais intensas nas zonas de amortecimento das TIs do que no interior, mostrando que as TIs efetivamente promovem a preservação ambiental.

Na análise de cluster, foram identificados sete agrupamentos de TIs que são caracterizados por ameaças ambientais dentro e ao redor de seus limites e, com base nesses resultados, foram traçadas quatro prioridades da política ambiental a serem fortalecidas e aplicadas nas TIs Amazônicas: 1) proteger as zonas de amortecimento das TIs; 2) fortalecimento das ações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal, degradação florestal e mineração nas TIs; 3) prevenção e combate a incêndios dentro e no entorno das TIs; e 4) remoção de invasores de todas as TIs da Amazônia.

O Estudo, alerta que as ameaças ambientais apresentadas tornam os povos Indígenas da Amazônia mais vulneráveis. Para garantir os direitos dos povos Indígenas, as ações ilegais nesses territórios e em seu entorno devem ser contidas rapidamente. Os resultados, desse estudo, contribuem para o esforço de compreender as especificidades das Terras Indígenas em relação às múltiplas ameaças ambientais e destacam a necessidade de políticas públicas direcionadas.

Há uma necessidade urgente de conter as atividades ilegais nesses territórios. A ação conjunta entre FUNAI e IBAMA já mostrou bons resultados na inibição de infrações ambientais na Amazônia e em Terras Indígenas no passado. O fortalecimento da vigilância e do combate às ameaças ambientais dentro e no entorno das TIs são essenciais para a proteção efetiva desses territórios e para garantir a promoção dos direitos dos povos Indígenas da Amazônia.

O estudo completo poderá ser obtido no seguinte link do artigo:
https://www.mdpi.com/2073-445X/10/3/267