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Publicado em: 10-02-2017

O ano nas florestas tropicais: 2016



A lista de algumas das histórias das maiores florestas tropicais no último ano.

  • Depois dos grandes avanços de 2015 na transparência em relação a florestas tropicais que vão da melhoria dos sistemas de monitoramento de áreas florestais às políticas empresariais na aquisição de commodities, o progresso foi retardado em 2016 com a falta de avanços no que tange à florestas tropicais, resistência por parte de diversos governos na liberação de dados florestais e notáveis desistências em compromissos de erradicação do desmatamento.
  • No entanto, mesmo sem os relatórios pantropicais, sabemos que o desmatamento aumentou exponencialmente na Amazônia Brasileira, que é a maior área de floresta tropical do mundo.
  • Preços baixos das commodities podem ter proporcionado um alívio às florestas.

Incêndios florestais gigantescos no Congo e na Amazônia, crescente desmatamento no Brasil e passos tímidos em direção a uma reforma na Indonésia e Myanmar — não faltaram grandes acontecimentos nas florestas tropicais do mundo em 2016. Este é o rol de algumas das histórias das maiores florestas tropicais no último ano.

Observe que essa postagem não abrange desenvolvimentos em florestas sub-tropicais, temperadas ou boreais. Inclusive, essa lista não é de maneira nenhuma exaustiva, sendo assim fique a vontade para mencionar na seção de comentários ao fim da reportagem qualquer história que tenhamos esquecido.

 

O PANORAMA GERAL

Depois dos grandes avanços em transparência de 2015 no que tange a florestas tropicais, que vão do melhoramento dos sistemas de monitoramento de áreas florestais as políticas empresariais na aquisição de bens de consumo, o progresso foi retardado em 2016 com a falta de avanços no que diz respeito à florestas tropicais, resistência por parte de diversos governos na liberação de dados florestais e notáveis desistências em compromissos de erradicação do desmatamento.

No entanto, mesmo sem os relatórios pantropicais, sabemos que o desmatamento aumentou exponencialmente na Amazônia Brasileira, que é a maior área de floresta tropical do mundo. Não sabemos se essa tendência foi reproduzida em outros países, mas preços baixos no comércio podem ter dado algum alívio as florestas. O índice mundial do preço de commodities em 2016 foi o mais baixo desde 2004 e diversas commodities, que são frequentemente produzidas as custas das florestas tropicais — carne de vaca, madeira, óleo de palma, borracha e soja — permaneceram bem à baixo das elevações recentes.

2016-commodity-prices

AMÉRICA LATINA

Um estudo publicado na revista Environmental Research Letters confirmou que a limpeza de terreno para rebanhos é esmagadoramente o maior tipo de desmatamento na América Latina, somando mais de 70% da perda florestal na região de 1990 a 2005. A agricultura comercial ficou em segundo lugar com 14%.

Brasil

Com o país atolado em uma profunda crise política e econômica, ficou fácil esquecer das florestas brasileiras, mas muito estava acontecendo, inclusive um surto de desmatamento que elevou a perda florestal brasileira na Amazônia a 7,989 quilômetros quadrados referentes ao exercício findo em 31 de julho de 2016, o nível mais elevado desde 2008. Os dados, que são preliminares, sugerem que a taxa anual da perda florestal primária na amazônia brasileira subiu 75% acima do nível registrado em 2012, que foi o registro anual mais baixo desde 1988. Embora o aumento tenha sido previsto com muita antecedência tanto pelo governo quanto pela ONG brasileira Imazon, suscitou receios acerca da pressão recente para reverter regulamentações ambientais. Por exemplo, em dezembro o Congresso tentou anular leis ambientais pouco antes de seu recesso anual.

A ambiciosa expansão da construção de hidrelétricas na Amazônia do Brasil sofreu alguns reveses em 2016. Em abril, a licença da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós foi suspensa pelo regulador ambiental brasileiro, o IBAMA. A hidrelétrica, que teria inundado 400 quilômetros quadrados e provocado a perda de 2200 quilômetros quadrados de floresta, teria sido a maior na bacia de Tapajós, onde planeja-se a construção de até 40 hidrelétricas. A decisão do Ibama foi re-confirmada em agosto. Em setembro, um juiz brasileiro suspendeu a licença de funcionamento da Belo Monte, a maior hidrelétrica do Brasil e a terceira maior no mundo. Apenas algumas semanas mais tarde Luiz Alberto Araújo, Secretário do Meio Ambiente de Altamira, foi baleado. Araújo encabeçou a investigação acerca da morte de peixes em Belo Monte e desempenhou um papel fundamental na prisão de um chefe da exploração ilegal de madeira.

Vários relatórios e estudos expoem a análise do impacto das represas do Brasil em florestas tropicais, inclusive sobre a especulação de terras próximas ao local de construção da hidrelétrica, riscos à biodiversidade, inundações, e desmatamento.

A indústria de soja brasileira estendeu a Moratória da Soja por tempo indeterminado. O acordo, previamente assinado em 2006 após uma campanha do Greenpeace, vinha sendo renovado anualmente, sempre suscitando receios entre os ambientalistas de que não viesse a ser renovado apesar do sucesso em refrear o desmatamento para a produção de soja na Amazônia brasileira.

O Pão de Açúcar, uma das maiores redes de supermercados do Brasil, comprometeu-se a parar de comercializar carne ligada a desmatamento ou produzida com trabalho escravo.

Em relação a conservação, o governo reconheceu os direitos à terra do povo indígena Arara. A nova reserva indígena, chamada de Cachoeira Seca, abrange uma área de 7.334 hectares. O Brasil se comprometeu a restaurar 22 milhões de hectares, incluindo a reabilitação de 12 milhões de hectares de terras desmatadas e 10 milhões de hectares de terras agrícolas. Finalmente, o estado de São Paulo concedeu 25 parques estaduais à iniciativa privada.

NASA image showing deforestation in the Brazilian Amazon.

Imagem da NASA mostrando o desmatamento na Amazônia brasileira.

Bolívia

Bolívia passou pela maior seca em 25 anos. A seca afetou cerca de 40% do país.

Uma expedição de dois anos pelo Parque Nacional Madidi liderada pela Wildlife Conservation Society revelou sua milésima espécie de ave.

Áreas da Amazônia boliviana estão sendo invadidas por garimpeiros de ouro informais que estão causando poluição da água e desmatamento.

Comunidades indígenas manifestaram preocupações acerca da construção de hidrelétricas no rio Beni. As hidrelétricas inundarão áreas florestais e terras indígenas.

Uma empresa açucareira ampliou a conversão de floresta para plantações de cana nas proximidades do Parque Nacional Madidi. A empresa pretende limpar cerca de 12.000 hectares de floresta até 2023.

Colômbia

Colombianos comemoraram a consolidação do acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) após 50 anos de conflitos, mas há quem se preocupe com o desenvolvimento industrial que a paz poderia levar às florestas zona proibida à perfuração, extração e conversão devido a presença das FARC. Contudo o governo havia se comprometido a proteger grandes faixas de floresta na Amazônia Colombiana e passou vastas áreas do país para o domínio dos indígenas.

O impacto da coca na impulsão do desmatamento na Colômbia aparentemente é superestimado, concluiu um estudo publicado na BioScience.

Equador

Equador continuou com a exploração de petróleo em seu famoso Parque Nacional Yasuni.

Havia sinais de uma rápida expansão de plantações de óleo de palma, propriedade de pequenos agricultores, perto de plantações grandes e estabelecidas. O Equador é o quinto maior produtor de óleo de palma na América Latina.

Um relatório da Amazon Watch, um grupo de advocacia com sede na Califórnia, informou que enquanto as importações de petróleo bruto nos EUA em geral estão em declínio, as importações no Equador estão subindo.

O Presidente Rafael Correa continuou com a repressão a jornalistas, ativistas ambientais e líderes de comunidades indígenas que questionem seus projetos de governo, incluindo a extração de petróleo, mineração e hidrelétricas.

Sunset in the Peruvian Amazon. Photo by Rhett A. Butler

Pôr do sol na Amazônia peruana. Foto de Rhett A. Butler

Peru

O ano de 2016 teve um péssimo começo para as florestas do Peru quando a chefia da agência fiscalizadora de florestas no país, OSINFOR, foi inesperadamente fechada em janeiro. OSINFOR foi amplamente elogiada pela sociedade civil por conduzir de forma independente uma investigação de corrupção e má gestão no setor de florestas no Peru. Mas seu sucesso lhe rendeu inimigos poderosos dentre as máfias madeireiras do Peru.

Ainda em janeiro, o governo anunciou uma nova base militar em Madre de Dios que ira combater mineração ilegal de ouro.

A Amazônia peruana foi bombardeada por uma série de derramamentos de óleo que causaram agitação generalizada em comunidades afetadas. Militantes indígenas organizaram uma manifestação com foco na Petroperú e no governo peruano.

Mineração ilegal de ouro continuou a degradar áreas de proteção e áreas ricas em biodiversidade. Células de mineração ilegal de ouro apareceram no norte do Peru.

Pedro Pablo Kuczynski foi eleito novo presidente do Peru em junho, derrotando Keiko Fujimori que fez campanha pela legalização do setor de mineração informal de ouro.

Um relatório do governo dos EUA afirma que 90% da madeira de exportação do Peru é ilegal.

O império do agronegócio Melka teve uma série de contratempos com suas plantações de cacau e óleo de palma. O governo peruano afirmou que as plantações da United Cacao eram inadequadas, ao passo que a RSPO (Mesa Redonda sobre Óleo de Palma Sustentável) alertou o grupo Melka que suas plantações estavam violando as normas de sustentabilidade. Em junho, o grupo removeu anúncios do Jakarta Post que visavam a venda de concessões para exploração do óleo de palma com problemas e, em outubro, eles retiraram-se formalmente da RSPO inibindo sua eventual possibilidade de vender óleo de palma a clientes premium. Dados de satélite sugerem que a United Cacao continuou a limpar florestas tropicais apesar das liminares proibindo a ação. As ações da empresa, listadas em Londres, caíram 61% no ano.

Incêndios que se intensificaram devido a seca severalevaram o governo a declarar estado de emergência em novembro. Foi noticiado que queimadas na província de Junín foram as mais intensas da década. Autoridades locais atribuíram os acontecimentos as mudanças climáticas, embora a degradação florestal, causada pela extração de madeira e desmatamento, bem como os efeitos do ENSO (El Niño) tenham sido os fatores mais relevantes no agravamento dos incêndios.

O Parque Nacional de Manu foi declarado o hotspot de biodiversidade mais importante do mundo por um grupo de pesquisadores.

Suriname e Guiana

De acordo com um relatório do Caribbean News Now, o Surinamepoderá finalizar um acordo de 2004 que abriria 52.000 hectares de terra para o cultivo de óleo de palma. Uma empresa chinesa e uma empresa indiana afirmam que estão desenvolvendo projetos.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos determinou que o Governo do Suriname está violando os direitos de povos indígenas ao não reconhecer, demarcar e titular territórios indígenas.

O Governo da Guiana afirmou que iria reaver concessões da empresa madeireira chinesa depois de uma auditoria ter constatado má conduta. A empresa Baishanlin International Forest Development controlava 627.072 hectares de concessões, o que a tornava a maior madeireira do país.

Venezuela

Em crise, a Venezuela prosseguiu com o Arco Mineiro do Orinoco, uma estratégia controversa que visa a abertura de até 12% de suas terras para empresas estrangeiras de mineração. As áreas mais cobiçadas por conta do coltan, ouro, cobre e diamantes frequentemente sobrepõem-se aos ecossistemas mais ricos em biodiversidade do país.

Mineração de pequeno porte continuou a ser uma fonte de controvérsia.

NASA / Google Earth satellite image showing deforestation in the Brazilian Amazon, São Miguel do Guaporé - State of Rondônia.

Imagem de satélite da Nasa/Google Earth mostrando o desmatamento na Amazônia Brasileira, São Miguel do Guaporé – Estado de Rondônia.

ÁFRICA

Bacia do Congo

A floresta tropical dos países da bacia do Congo — República Democrática do Congo (RDC), República do Congo, Camarões, Gabão, República Centro-Africana e Guiné Equatorial — tiveram um 2016 equilibrado.

As coisas estavam indo relativamente bem na República Democrática do Congo (RDC), que conta com a maior parte das florestas da Bacia do Congo. Anteriormente em 2016, a RDC anunciou que estava pensando em elevar a moratória de 2002 sobre novas licenças de exploração de madeira industrial, proposta que foi rapidamente denunciada por grupos ambientalistas. Mas a continua instabilidade política no país impediu o investimento, desacelerou a conversão de floresta tropical em larga escala e a exploração. Todavia, o desmatamento em pequena escala continuou, e um estudo alega que a produção voltada para o mercado de plantações rentáveis provoca maior desmatamento que a agricultura de subsistência. Acerca da conservação, DRC apresentou seu novo e primeiro parque nacional em 40 anos, Parque Nacional Lomami com 2.2 milhões de acres. A U. S ONG, o Fundo da Floresta Tropical, apoiou financeiramente a iniciativa.

A República do Congo entretanto prosseguiu com planos de possivelmente aumentar exploração de madeira e mineração em suas florestas. No início de 2016, um imenso incêndio varreu florestas exploradas ao norte do Congo, ao mesmo tempo que Brazzaville concedia dois milhões de hectares em novas concessões, o que trouxe grande decepção aos grupos ativistas preocupados com a corrupção e abusos de poder ocorridos anteriormente no setor. A exploração de madeira também foi descoberta em uma porção de floresta separada para o Projeto Atama, uma plantação de óleo de palma de responsabilidade da empresa Malaia. A plantação parecia estar estagnada, com apenas 700 hectares de plantação, o que suscitou questionamentos acerca das verdadeiras intenções por detrás do projeto. O Ministério de Minas e Energia do Congo emitiu pelo menos sete autorizações que permitiam que empresas explorassem ou começassem a mineiração de ouro dentro de Odzala-Kokoua, o maior parque nacional do Congo, apesar de uma proibição a mineração em áreas protegidas.

O desmatamento na área de concessão que antes era controlada pela Herakles Farms recomeçou em Camarões. Informações vazadas revelaram que, em 2013, o governo dos EUA incentivou funcionários camaroneses a prosseguir com o controverso projeto apesar das questões ambientais e oposição local.

O Governo do Gabão finalmente adotou formalmente um modelo que vise o aumento da partilha de receita entre madeireiros e comunidades locais. Olam, uma empresa de agronegócios com sede em Singapura, continuou a desmatar milhares de hectares de floresta tropical para o cultivo de óleo de palma. A empresa promove suas atividades como sendo ambientalmente responsáveis, uma afirmação questionada pela Brainforest, uma ONG local.

Uma iniciativa com vistas a mapear estradas da exploração madeireira na Bacia do Congo foi lançada em 2016. Os dados estão disponíveis na Global Forest Watch, o que permite aos pesquisadores correlacionar o desenvolvimento da estrada com desmatamento e perturbação florestal.

Um estudo do Center for Internacional Forestry Research (CIFOR) estimoua população de pigmeus na Bacia do Congo em 920.000 indivíduos.

E alerta que essas culturas tradicionalmente nômades estão enfrentando graves riscos com o desmatamento e pressões externas.

A baby gorilla. As an agro-industrial boom looks set to hit Africa, Critically Endangered gorillas are under threat. Photo by Rhett A. Butler

Um bebê gorila. Visto que um estouro do agronegócio parece destinado a atingir a África, populações de gorilas criticamente ameaçadas estão em perigo. Foto de Rhett A. Butler

Grandes avanços em outras nações africanas

Na Nigéria um projeto para construir uma auto estrada através da zona de proteção do Parque Nacional Cross River , incluindo a floresta localizada nos domínios da comunidade Ekuri, suscitou uma revolta global. Mais de 250.000 pessoas assinaram uma petição exigindo que o governo reveja o projeto.

Um surto de exploração de safira em Madagascar estimulou uma invasão em larga escala, de 45.000 de mineiros, a uma reserva de floresta tropical.

Uma confusão acerca de direitos à terra persiste na Libéria com conflitos entre empresas, comunidades e o governo impedindo iniciativas para a promoção da partilha de benefícios da exploração madeireira bem como a conversão da floresta em plantações industriais. A proposta da venda de madeira fruto da concessão para exploração de óleo de palma— embora rejeitada pelo governo — despertou o receio de que empresas agrícolas venham a usar “madeira de conversão” para se evadir de compromissos de zero desmatamento.

A creek in the Cuc Phuong rainforest in Vietnam. Photo by Rhett A. Butler

Um riacho na floresta tropical de Cuc Phuong, Vietnã. Foto de Rhett A. Butler

Ásia

Camboja

Camboja classificou como protegidas cinco áreas de floresta que abrangem 1.8 milhões de hectares, incluindo o Parque Nacional Meridional Cardamomo e a altamente disputada Floresta Prey Lang, onde morreram jornalistas e ativista em defesa de sua proteção.

Um relatório elaborado com base em investigações infiltradas da Global Witness alegou que os principais líderes políticos do Camboja se apropriaram de terras e recursos naturais, acumulando participações em empresas de mineração, exploração de madeira, agricultura e plantação. O relatório criticou o Camboja pelo tratamento severo dado a dissidentes, incluindo militantes ambientais, e pela violência em curso contra jornalistas e ativistas.

Persistiu o cabo de guerra para a obtenção de recursos entre o Ministério da Agricultura, Florestas e Pescas e o Ministério do Meio Ambiente.

Foram levantados questionamentos acerca da eficácia dos esforços para proteger o Parque Nacional de Botum Sakor.

Indonésia

Após a catastrófica crise de poluição que afetou dezenas de milhares de pessoas pelo Sudeste Asiático ano passado, a Indonésia começou o ano em busca de uma mudança das abordagens típicas de gerenciamento florestal. Em janeiro, o presidente da Indonésia, Joko Widodo, indicou um conservador, Nazir Foead, para encabeçar a recém-criada Agência de Restauração de Turfeiras (BRG), responsável por restaurar turfeiras danificadas pelos incêndios de 2015 e também por investigar as causas ocultas dos incêndios que atingiram as turfas e as florestas do país. No que parecia ser uma indicação de que o governo federal tinha a intenção de buscar medidas legais contra os supostos responsáveis pela poluição, a líder do recém integrado Ministério do Meio Ambiente e Florestas, Siti Nurbaya, sinalizou que ela iria buscar pessoalmente a reversão da decisão judicial de instância inferior de não indiciar uma empresa de papel e celulose pelos incêndios que atingiram sua área de concessão durante o auge do desastre em 2015. Indonésios também tomaram suas próprias providências para responsabilizar empresas e estâncias do governo, com cidadãos processando a governo de Aceh para impedir o projeto de revisão do ordenamento territorial da província o que poderia deixar as áreas florestais vulneráveis contra mineração, exploração de madeira e plantações (posteriormente bloqueadas por decisão judicial). O setor privado também tomou providências para reduzir riscos de incêndio, a Asia Pulp & Paper (APP) desenvolveu um modelo de restauração de turfeiras e conduziu um enorme iniciativa de mapeamento de turfeiras. A APP em particular foi vulnerabilizada entre as gigantes da exploração florestal na Indonésia porque grandes porções de suas áreas de concessão foram queimadas em 2015, destruindo centenas de milhares de hectares de plantações de madeira em um período em que a empresa estava construindo nova grande fábrica de celulose. Somente no sul de Sumatra, Somente no sul de Sumatra, 293.065 hectares de terra viraram fumaça.

Em fevereiro, a Astra Agro Lestari, uma das mais poderosas empresas de óleo de palma da Indonésia, tornou-se a sexta a juntar-se ao Indonesian Palm Oil Pledge (IPOP), uma iniciativa do setor privado que visa otimizar a performance ambiental do setor de óleo de palma, incluindo a pressão sobre o governo para adotar e apoiar medidas que permitam que as empresas protejam mais as florestas. Todavia, o movimento não foi bem recebido por todos — vários políticos e funcionários do governo pediram pela dissolução do IPOP, igualando a iniciativa a um “cartel” que limitava a expansão da indústria de óleo de palma na Indonésia e, assim sendo, ameaçava a soberania nacional. A oposição eventualmente viria a derrotar com a iniciativa: no final de junho a IPOP foi dissolvida. As empresas — Wilmar International, Cargill, Golden Agri-Resources, Asian Agri, Muslim Mas e Astra Agro Lestari — disseram que temiam uma investigação por parte da Agência Antimonopólio da Indonésia. Alguns ambientalistas afirmaram que a dissolução foi um tremendo revés na luta pela sustentabilidade.

Em fevereiro e março, trouxeram outro avanços positivos às florestas da Indonésia. A Agência Anti-corrupção KPK intensificou sua iniciativa Korsup Minerba que lançou investigações regionais no setor de mineração, resultando no cancelamento de centenas de autorizações. A Fundação Packard, uma organização filantrópica dos EUA, juntou-se ao Governo da Indonésia a fim de estabelecer um prêmio de um milhão de dólares para o criador da melhor estratégia de mapeamento de turfeiras.

Leonardo Dicaprio despertou o interesse internacional as demandas das florestas e da vida selvagem de Sumatraquando fez uma visita surpresa ao norte de Sumatra e Aceh. Funcionários do governo da Indonésia tentaram deportar o ator de Hollywood por chamar atenção para as atividades destrutivas da indústria do óleo de palma mas descobriram que ele havia deixado o país dias antes. Uma petição endossada por Dicaprio atraiu dezenas de milhares de assinaturas apesar de versar sobre um tema relativamente obscuro: A revisão do ordenamento territorial de Aceh.

O reaparecimento dos incêndios em Sumatra reforçou a importância de proteção e restauração das turfeiras e florestas. Empresas foram convocadas para ajudar.

Em abril, o presidente Jokowi anunciou um congelamento em novas licenças de mineração e extração de óleo de palma. Um mês depois, o Ministério de Florestas e Meio Ambiente prosseguiu com a moratória, embora esta não fosse legalmente oficial ainda. Um funcionário disse que a nova moratória duraria por cinco anos, mas parece que a proibição só vai durar enquanto o governo termina de mapear e zonear as turfeiras da nação. O Ministério de Florestas e Meio Ambiente também anunciou que iria refazer o zoneamento de 3.8 milhões de hectares de turfeira que estavam sob proteção de uma moratória concedida em 2011 mas foram danificados ou convertidos. As áreas desmatadas para agricultura e plantações de pequena escala seriam zoneadas novamente para o uso de pequenos proprietários, enquanto as áreas convertidas por grandes empresas poderiam ser investigadas e potencialmente sancionadas. O líder da agência de restauração de turfas exigiu proteção de todas as abóbadas de turfa.

Incêndios se propagaram durante a tradicional estação seca de julho a outubro, mas não chegaram nem perto dos níveis observados em 2015. Em agosto, a polícia da Indonésia prendeu milhares de indivíduos que estavam alegadamente ligados aos incêndios em Sumatra e Kalimantan. Funcionários do Ministério de Florestas e Meio Ambiente também intensificaram suas críticas à empresas ligadas à neblina do ano passado.

Houve uma série de supostas transgressões ambientais de alto perfil cometidas por empresas de plantação, incluindo Korindo na Nova Guiné e PT RAPP cavando canais de drenagemem uma ilha fora de Riau. Um estudo publicado na Applied Geography documentou 187 conflitos por terra relacionados à expansão do óleo de palma em Kalimantan. Um relatório feito pela Pesquisa Reação em Cadeia descobriu que enquanto alguns dos gigantes do óleo de palma da Indonésia adotaram as políticas de sustentabilidade sob pressão de seus compradores, ainda existem transgressores nesse setor.

Um estudo realizado por Deltares descobriu que a Península Kampar em Riau está sendo inconscientemente esvaziada por empresas de plantação. Seções da península se encontram tão degradadas que estão afundando abaixo dos níveis de inundação, aumentando o risco de inundações com água do mar.

A Indonésia e a União Europeia fizeram um acordo de licenciamento de madeira que visa reduzir as remessas ilegais.

Autoridades indonésias cancelaram uma licença para registrar florestas nas ilhas Mentawai depois de uma oposição feroz da população local. A ação ocorreu apenas dois anos depois que outra empresa tentou fazer clareiras nas florestas Mentawai para produção de óleo de palma. Este processo também foi parado por manifestantes locais.

A Indonésia declarou um novo parque nacional em Riau, uma província que perdeu a maior parte de suas turfeiras e florestas para óleo de palma industrial e desenvolvimento de celulose e papel em décadas recentes. O Parque Nacional Zamrud, que se estende por 31.480 hectares e é lar de dois grandes lagos, oferece habitat para o ameaçado tigre de Sumatra.

A comissão de direitos humanos da Indonésia publicou os resultados de sua pesquisa nacional sobre conflitos de terra que afetam povos indígenas. O relatório pedia que o governo reconhecesse os direitos dos povos indígenas dando nova vida aos esforços para ressuscitar um projeto de lei de longa data sobre o assunto.

Ambientalistas estão preocupados com novos projetos de energia, incluindo o incentivo da Indonésia para estabelecer mais usinas à carvão, uma barragem de U$17 bilhões no rio Kayan em Kalimantan, em um projeto geotérmico no Parque Nacional Leuser em Aceh (que pode ou não seguir em frente). Antes da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Marrocos, o governo da Indonésia alterou sua estratégia de redução de emissões da redução de emissões do setor de energia para a redução de emissões do setor florestal.

Em novembro, cidadãos ativistas sofreram um retrocesso em sua batalha contra a revisão do plano espacial de Aceh quando o Tribunal do Distrito Central de Jakarta decidiu contra sua ação judicial. Os demandantes disseram que iriam recorrer, mas o governo provincial indicou que procederia conforme seu desejo, independentemente do veredicto.

Um rinoceronte da Sumatra criticamente ameaçado morreu após ser ferido por uma armadilha de caçador. O incidente foi significativo porque o paradeiro da população de rinocerontes foi revelado em 2013, estimulando reação de alguns conservacionistas que disseram que a descoberta iria aumentar a caça furtiva na área.

Preocupações com a falta de transparência da industrial florestal, agricultura, e setores de mineração da Indonésia persistiram durante 2016, embora observadores tenham dito que a administração do Presidente Jokowi tem sido mais transparente do que administrações anteriores. O Ministério de Florestas e Meio Ambiente foi particularmente intransigente, emitindo informações conflitantes e confusas para diferentes partidos, bloqueando pedidos por informação de jornalistas, e aparentemente delegando comunicações oficiais a terceiros – um website não governamental. Em dezembro o ministério levou o Greenpeace da Indonésia para o tribunal devido a um pedido de liberação pública de mapas geoespaciais no formato shapefile. O ministério, que fornecia estes dados em shapefile mediante solicitação até 2013, alega que o formato é inseguro e pode ser manipulado. ONGs reclamam que arquivos em PDF e JPG liberados pelo ministério são quase inúteis quando se trata de análises acionáveis. O poder judiciário da Indonésia estabeleceu um importante precedente quando o supremo tribunal ordenou a liberação de dados de mineração sob um pedido de liberdade de informação feito por ONGs em 2014.

Deforestation for oil palm along this Kinabatangan River in Malaysian Borneo

Desmatamento para óleo de palma ao longo do rio Kinabatangan na Malásia Oriental

Malásia

Sarawak anunciou um total de 903.769 hectares de “áreas protegidas” e disse estar considerando a criação de mais de 451.000 hectares de parques nacionais, reservas naturais e santuários de vida selvagem. O estado, localizado na Malásia Oriental, tem sido fortemente atingido pelo desmatamento e degradação florestal nas últimas décadas, em grande parte resultado da exploração madeireira e da conversão para plantações industriais.

Condições de neblina severa na Malásia Peninsular levou o governo a implementar medidas de combate à emergência e contra a neblina.

Um projeto proposto de estradas provocou protestos de ambientalistas. A estrada bifurcaria o habitat dos ameaçados elefantes e orangotangos em Sabah, na Malásia Oriental.

Cientistas condenaram relatórios “enganosos” de uma importante conferência turfeira que aconteceu na Malásia. Os relatórios alegaram que a drenagem das turfeiras era uma atividade sustentável e que as pessoas que disseram o contrário eram “ambientalistas militantes” e “ONGs verdes”.

Novas árvores foram coroadas como “as mais altas do mundo” na Malásia. Em junho, um grupo de pesquisadores identificou a meranti amarela, de 89,5 metros em Sabah como a árvore mais alta nos trópicos. Entretanto, este recorde durou pouco. Assim que os dados foram processados por um projeto de mapeamento avião-base realizado pelo Observatório Carnegie Airborne, cerca de outras 50 árvores mais altas foram encontradas ao longo de Sabah, incluindo uma gigante de 94,1 metros.

O Relatório Sarawak, um website focado em expor a corrupção na Malásia, afirmou que os proprietários do grupo de madeira Samling têm canalizado os rendimentos de suas operações de exploração madeireira em Sarawak em investimentos nos Estados Unidos, incluindo propriedades imobiliárias.

Myanmar

Em Myanmar, exploração madeireira se tornou notícia após as autoridades implementarem uma proibição nacional. Embora a proibição tenha sido bem recebida pelos ambientalistas, houve sinais de discórdia entre alguns círculos, incluindo o governo. Também houve indícios de que comerciantes e madeireiros ilegais continuaram a contornar a proibição, mas uma queda da demanda na China pode ter temporariamente aliviado parte da pressão sobre as florestas de Myanmar. No entanto, ainda havia perigo para jornalistas e outros sondando o setor. A Agência de Investigação Ambiental, uma ONG internacional, disse que exportações ilegais de teca de Myanmar continuam contaminadas.

Illegal forest clear for oil palm in Riau Province. Photo by Rhett A Butler

Clareira ilegal óleo de palma na província de Riau. Foto por Rhett A Butler

COMMODITIES

Desmatamento Zero

Os compromissos corporativos de desmatamento zero continuaram a aumentar, incluindo o primeiro por um comprador importante de borracha: o Grupo Michelin, uma das três maiores empresas de pneu do mundo. Grupos ativistas têm demorado para atingir o mercado de borracha em relação a outros setores de commodities como soja, óleo de palma, madeira, gado e fibra de madeira.

Vários relatórios avaliaram o progresso que as empresas estão fazendo ao implementar este compromisso. Greenpeace, Forest Trends, e União dos Cientistas Preocupados estão entre as ONGs que avaliaram o progresso alcançado até hoje em diversos setores. O Projeto de Divulgação do Carbono (CDP) e Climate Focus concluíram que o alvos de 2020 e 2030 definidos pelo Fórum dos Bens de Consumo e signatários da Declaração de Florestas de Nova York são improváveis de ser atingidos.

A Conservação Internacional emitiu um relatório afirmando que o café pode se tornar um importante motor de desmatamento nos próximos anos.

O governo da Noruega comprometeu-se com uma política de alcance de desmatamento zero.

Óleo de palma

O preço global do óleo de palma (ou azeite-de-dendê) aumentou acentuadamente em 2016 mas se manteve abaixo dos níveis de 2006-2014, reduzindo o entusiasmo de alguns produtores de expandir a produção. No entanto, o óleo de palma permaneceu sendo um dos principais motivos de desmatamento em locais de acesso chave, incluindo Bornéu e Sumatra. Vários países avançaram com seus planos de desenvolver ou expandir suas indústrias domésticas.

Um estudo publicado no PLOS ONE identificou onde a maior parte do desmatamento para o óleo de palma têm ocorrido nos últimos 25 anos e onde é provável que a expansão continue no futuro. Outra pesquisa publicada no Scientific Reports concluiu que 4.5 a 4.8 milhões de hectares de florestas antigas foram desflorestadas para plantações de óleo de palma em Bornéu entre 1973 e 2015. Este número é maior do que as estimativas anteriores.

No que se refere à sustentabilidade, as facções em conflito chegam em um acordo sobre a definição de “alto estoque de carbono”. Este acordo estabelece um padrão comum para políticas de desmatamento zero sendo cada vez mais adotadas por empresas e governos.

Na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP22) em Marrakesh, Marrocos, sete países africanos se comprometeram a proteger suas florestas tropicais do desenvolvimento “insustentável” de óleo de palma: República da África Central, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Gana, Libéria, República do Congo e Serra Leoa. Ao menos dois desses países — Congo e Libéria — estão enfrentando críticas devido ao desenvolvimento do óleo de palma.

A Certificação Mesa Redonda de Óleo de Palma Sustentável (RSPO) teve um ano atarefado. Em março, a RSPO suspendeu a gigante do óleo de palma IOI, da Malásia por suposta má conduta na província Kalimantan Ocidental na Indonésia. A suspensão levou vários clientes da IOI (incluindo Cargill, Bunge, e Unilever, entre outros) a suspender ou cancelar compras, levando a IOI a apresentar uma ação judicial contra a RSPO. O processo foi posteriormente abandonado e a RSPO reintegrou a IOI sob protestos de grupos ambientalistas. A Fundação PanEco renunciou ruidosamente sua filiação à RSPO, enquanto o grupo de defesa do consumidor Palm Oil Investigations (POI) deixou de apoiar a iniciativa.

Alguns dos principais peões do setor — mais notavelmente os governos da Malásia e da Indonésia — continuaram a resistir os pedidos de maior transparência. No outro extremo, o Instituto de Recursos Mundiais (WRI), o Proforest, e o Daemeter desenvolveram uma ferramenta de avaliação de risco para compradores de óleo de palma.

Mais desenvolvimentos sobre o óleo de palma podem ser encontrados sob seções de cada país.

Oil and gas fields in Riau Province. Photo by Rhett A Butler

Campos de óleo e gás na província de Riau. Foto por Rhett A Butler

DIREITOS e GOVERNO

Direitos Indígenas

Os direitos indígenas e comunitários nas florestas continuaram a ser um foco importante em 2016. A questão chegou à atenção pública em abril quando a banda Maroon 5 demonstrou apoio a projetos florestais comunitários na Guatemala e Alec Baldwin e a administradora do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas Helen Clark se uniram à líderes indígenas na sede da ONU pedindo por proteções florestais e direitos de terra para combater alterações climáticas.

Um grande número de relatórios argumentou que garantir direitos a terras comunitárias e tradicionalmente administradas é uma das formas mais eficazes de conservar as florestas e os serviços ecossistêmicos que elas oferecem. Um relatório do Instituto de Recursos Mundiais, por exemplo, argumentou que os benefícios econômicos de garantir direitos à terra para as comunidades amazônicas seriam de bilhões de dólares. Uma série de outros relatórios destacaram estudos de comunidades abrigando florestas em lugares que vão da Mesoamérica à Indonésia.

A Survival International e a WWF continuaram com seu impasse sobre a situação dos ‘Pigmeus’ Baka em Camarões, com a Survival argumentando que a WWF tem desempenhado um papel em fazer com que os Baka se tornassem “refugiados de conservação”. A WWF contesta fortemente essa caracterização e diz que a Survival está ignorando outros fatores da região.

Um relatório da Rainforest Foundation do Reino Unido disse que os esforços de conservação em países da Bacia do Congo não estão funcionando muito bem para a população local ou para a vida selvagem. O relatório avaliou 34 áreas protegidas e concluiu que 26 delas deslocaram a população local e 21 abrigaram conflitos sociais. O relatório também observa que a caça à animais selvagens na região permanece desenfreada.

O Instituto de Renovação da Terra e seus parceiros divulgaram um relatório argumentando que uma abordagem jurisdicional bem projetada para o REDD+ e desenvolvimento rural de baixa emissão pode beneficiar populações indígenas e comunidades tradicionais.

Ambientalistas em perigo

2016 foi outro ano perigoso para ambientalistas e jornalistas reportando sobre questões ambientais. Dezenas foram assassinados e alguns desses assassinatos descarados se tornaram manchetes internacionais, incluindo o de Bill Kayong, ativista dos direitos de terra da Malásia, do repórter de Myanmar Soe Moe Tun, do líder comunitário Walter Manfredo Méndez Barrios da Guatemala, e do funcionário do governo brasileiro Luiz Alberto Araújo.

Arhauco indigenous leader in a former coca-producing area in Colombia. Photo by Rhett A. Butler

Líder indígena Arhauco em uma área ex-produtora de coca na Colômbia. Foto por Rhett A. Butler

Cumprimento da lei

Em junho, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA realizou um mandado de busca executado na Global Plywood and Lumber, baseada na Califórnia sobre supostas violações da Lei Lacey envolvendo contrabando de madeira ilegal do Peru.

Um relatório da Interpol disse que que a corrupção no setor florestal global atingiu o valor de U$29 bilhões por ano. Suborno é a forma mais comum de corrupção florestal, de acordo com o órgão de cumprimento da lei.

Um relatório coordenado pela União Internacional das Organizações de Pesquisa Florestal (IUFRO) em associação com a Parceria Colaborativa sobre Florestas (CPF) colocou o valor do crime florestal como bem mais alto: U$152 bilhões por ano. O relatório diz que mais de 90 por cento da madeira da República Democrática do Congo é ilegal, seguido pela Camboja com 90 por cento, e Bolívia, Peru e Laos com 80 por cento.

Uma revisão da Comissão Europeia sobre o a lei de Regulamento Europeu da Madeireira (EUTR) concluiu que a lei contra exploração ilegal de madeira não está sendo implementada efetivamente.

Rhino calf at the Sumatran Rhino Sanctuary. Photo by Rhett Butler.

Filhote de rinoceronte no Santuário de Rinocerontes da Sumatra. Foto por Rhett Butler.

CONSERVAÇÃO FLORESTAL e ECOLOGIA

Ecologia

Vários estudos importantes observaram o impacto da caça nas florestas tropicais, incluindo como a caça pode impedir a recuperação e como a perda de grandes animais afeta o sequestro de carbono. Outras pesquisas documentaram como a exploração madeireira facilita a invasão de ratos-pretos em áreas de florestas tropicais.

Uma equipe de pesquisadores escreveu um comentário para a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) argumentando que a biodiversidade da Amazônia poderia ajudar a abastecer a Quarta Revolução Industrial.

Cientistas compilaram uma lista de todas as espécies conhecidas de árvores da Amazônia, contando 11.676 espécies conhecidas de árvores que fazem parte de 1.225 gêneros e 140 famílias. Eles afirmaram que aproximadamente 4.000 espécies permanecem desconhecidas.

Ainda outro estudo mostrou que a seca na Amazônia está inibindo o armazenamento de carbono. Como em uma pesquisa anterior, o texto alertou que as alterações climáticas podem aumentar a intensidade das secas na Amazônia, agravando a morte de árvores e enfraquecendo a capacidade da maior floresta tropical da Terra de operar como uma rede de sumidouros de carbono. Separadamente, a NASA alertou que a Amazônia estava enfrentando severas condições de seca, aumentando o risco de incêndios catastróficos.

aumentando o risco de incêndios catastróficos o impacto devastador que o desenvolvimento da plantação está tendo nas turfeiras da Indonésia, incluindo o aumento do risco de incêndio e liberação de quantidades enormes de dióxido de carbono.

Um estudo argumentou que o desmatamento na Índia está reduzindo as chuvas de monções.

Uma pesquisa publicada na Current Biology tentou quantificar melhor a dívida e a extinção de carbono de desmatamentos passados. Os autores concluíram que mesmo se o desmatamento de florestas tropicais tivesse cessado em 2010, 140 espécies de vertebrados teriam sido extintas e áreas desflorestadas continuariam a liberar uma quantidade de carbono equivalente a cinco a dez anos de emissões associadas com a deflorestação.

Um estudo publicado pela Science Advancesem dezembro forneceu outro exemplo de como a deflorestação tropical e a mudança no uso da terra impulsionam o surgimento de novas doenças.

Restauração florestal

Restauração florestal atraiu bastante atenção em 2016.

Uma série de textos publicados pela Biotropica argumentam que mais de um bilhão de hectares de florestas e bosques degradados ao longo dos trópicos oferecem uma grande oportunidade de restauração e regeneração de florestas naturais, aprimorando a biodiversidade, sequestrando carbono, e ajudando ecossistemas a se tornarem mais resistentes às mudanças climáticas.

Um relatório publicado pelo Instituto de Recursos Mundiais disse que restaurar 20 milhões de hectares de florestas na América Latina poderia sequestrar 5 bilhões de toneladas métricas de dióxido de carbono e reforçar a renda rural ao mesmo tempo.

O Quênia embarcou em um plano de reflorestação de 20 milhões de árvores focado na Floresta Kakamega e suas cinco “torres de água”: o Monte Quênia, os Montes Aberdares, o Monte Elgon, as Colinas Cherangani, e o Complexo Mau.

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Tecnologia

Avanços tecnológicos no monitoramento de florestas e vida selvagem continuaram em 2016, incluindo melhorias em armadilhas fotográficas, identificação da origem da madeira e análise de cadeia de suprimentos, satélites e sensores em aviões.

O sistema de vigilância Global Forest Watch revelou uma série de novos recursos em sua plataforma de monitoramento florestal, incluindo ferramentas de alta resolução de rastreamento florestal em quase tempo real em vários países, para monitorar cadeias de abastecimento de mercadorias, e melhores imagens de satélite. Em junho, a iniciativa recebeu um incentivo de U$14 milhões do governo da Noruega.

Os grupos Airbus, The Forest Trust e SarVision anunciaram o Starling, um serviço que usa os satélites da Airbus para observar entre as nuvens e monitorar mudanças na cobertura florestal.

Cientistas relataram os resultados de um projeto de monitoramento acústico de dois anos em Camarões. Os dados forneceram informação sobre os padrões de caça, que podem ser úteis para o combate à caça furtiva.

Um estudo publicado no Conservation Letters descobriu que o sistema de monitoramento do Brasil não conseguiu detectar 9.000 quilômetros quadrados de desmatamento da Amazônia brasileira entre 2008 e 2012.

Conservação e financiamento florestal

Um relatório das ONGs Friends of the Earth e As You Sow disse que os fundos mútuos dos EUA têm um investimento líquido de mais de U$5 bilhões em produtores de óleo de palma. Os grupos de defesa divulgaram os números num esforço para pressionar a gigante do fundo de aposentadoria TIAA a adotar melhores medidas de sustentabilidade.

As ONGs Rainforest Action Network, Profundo, e mais outras lançaram um banco de dados que acompanha os investimentos dos bancos em setores de alto risco de desmatamento. Os dados mostram que entre 2010 e 2015, bancos na Ásia, Europa e Estados Unidos investiram mais de U$50 bilhões em empresas que apresentam “riscos florestais” operando no sudeste da Ásia.

A Forest Trends forneceu uma atualização do estado do mercado de financiamento de carbono florestal, relatando que quase um bilhão de dólares foram comprometidos em 2015.

A Fundação Gordon e Betty Moore prometeu mais de U$100 milhões em esforços para estabelecer e apoiar áreas protegidas ao longo do panorama Andes-Amazônia. A fundação já doou U$358 milhões para áreas de conservação da Amazônia e territórios indígenas.

Pesquisas publicadas no Global Environmental Change descobriram que os membros mais pobres de comunidades dependentes de florestas em Madagascar foram os menos prováveis de serem diretamente beneficiados pelos esquemas de pagamento de carbono.

O Fundo de Pensão Governamental Mundial (GPFG) da Noruega, que gerencia U$828 bilhões em fundos, pararam de financiar onze empresas envolvidas em desmatamento.

Um relatório da Forest Trends disse que o financiamento internacional para a conservação florestal da República Democrática do Congo (DRC), Gana, e Libéria tem aumentado desde 2009.

Um grupo de ONGs de conservação publicou um relatório argumentando que o setor de aviação poderia, em parte, cumprir seus objetivos de emissão de carbono apoiando a conservação de florestas.

Florestas e clima

Um estudo da Nature argumentou queas promessas atuais relacionadas às mudanças climáticas não são suficientes para salvar os ecossistemas tropicais do planeta, especialmente florestas de nuvens, florestas tropicais, manguezais e recifes de corais.

Florestas secundárias na América Latina estão sequestrando uma média de 122 toneladas de carbono por hectare em 20 anos à medida que se recuperam do desmatamento inicial, demonstrando os benefícios climáticos de permitir que florestas se regenerem naturalmente, relata um estudo publicado na Nature.

Um estudo publicado pelo Science Advances argumentou que as florestas antigas são fundamentais para proteger a biodiversidade contra os efeitos das alterações climáticas. O estudo descobriu que florestas mais antigas moderam as temperaturas melhor que florestas secundárias e mais novas.

E o restante

O orangotango de Bornéu passou a ser classificado como “em perigo crítico” na Lista Vermelha da IUCN devido à caça, destruição, degradação e fragmentação de habitat.

A Noruega e os EUA comprometeram-se a trabalhar mais nos esforços de proteção florestal.

Uma análise feita pelo Instituto de Recursos Mundiais descobriu que as bacias hidrográficas do mundo perderam seis por cento de suas florestas em um período de apenas 14 anos.

Um estudo feito pelo Science usando dados terceirizados descobriu queas estradas fragmentaram a superfície terrestre da Terra em 600.000 pedaços, com apenas sete por cento de áreas sem estradas sendo maiores que 100 quilômetros quadrados. Os autores advertiram que os resultados são conservadores — o conjunto de dados provavelmente não considerou uma porção significante das estradas do mundo.

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Tropical rainforest at twilight in Sabah, Malaysian Borneo. Photo by Rhett A. Butler.

Crepúsculo na floresta tropical em Sabah, na Malásia Ocidental. Foto por Rhett A. Butler.

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* Publicado em: Mongabay