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Publicado em: 06-09-2018

Clima: Bangkok precisa de ritmo acelerado na retomada de negociações da ONU



Por Mark Lutes, conselheiro sênior globaal de política do WWF, e fica baseado no Brasil

Os negociadores de clima da ONU se reúnem em Bangkok essa semana para a última reunião formal antes da COP24, que será realizada em Katowice, na Polônia, em dezembro.

Esta reunião deve estabelecer as bases para o sucesso em Katowice, resolvendo muitos dos problemas menos espinhosos. Ela deve criar um texto de negociação legal claro, com um número limitado de opções para as principais decisões políticas que devem ser tomadas na criação de um conjunto de regras abrangente e robusto para o Acordo de Paris.

A COP24 será o maior teste do compromisso da comunidade global para acelerar a implementação sob o Acordo de Paris desde que ele foi adotado, há três anos, em dezembro de 2015.

O Acordo de Paris estabeleceu a COP24 como o prazo para finalizar e adotar as regras detalhadas para implementar integralmente o Acordo. Para que este prazo seja cumprido, precisamos de três resultados importantes da reunião de Bangkok:

– Texto de negociação revisado para o Livro de Regras: a COP24 acontecerá em três meses. O atual texto de negociação para o Livro de Regras ainda não tem clareza suficiente sobre as questões políticas centrais para permitir que os Ministros lidem com elas e orientem os negociadores. Os negociadores terão um trabalho considerável em Bangkok para conseguir um texto mais simplificado para discussão e aprovação na COP24, com um número limitado de opções claras para as principais questões políticas.

– Compromisso e confiança renovados em um conjunto de regras abrangente e forte a ser acordado na COP24, que pode inspirar e informar contribuições nacionais (NDCs) revisadas e mais ambiciosas a serem apresentadas até 2020.

– Progresso concreto nos elementos centrais do Livro de Regras. Isto inclui prazos comuns de cinco anos após 2030; evolução em direção a regras comuns para NDCs, contabilidade e transparência, com flexibilidade para os países em desenvolvimento que decidirem por isso (por exemplo, países menos desenvolvidos e pequenos estados insulares em desenvolvimento); financiamento de perdas e danos; um papel central para a melhor e mais recente ciência do balanço global de carbono e informar as NDCs alinhadas com o esforço de 1,5 °C.

Um bom resultado em Bangkok e na COP24 é apenas um dos vários elementos necessários para acelerar a ação, criar impulso e implementar integralmente o Acordo de Paris. Devemos colocar o mundo em um caminho para manter o aquecimento abaixo de 1,5 °C, se esperamos evitar os piores impactos da mudança climática. Atores não-estatais já sinalizaram sua intenção de ampliar a ação, por meio de coalizões como We Are Still In e Aliança para Ação Climática, We Mean Business, e muitas outras. A próxima Cúpula Global de Ação Climática deve estimular o engajamento entre esses atores não-estatais.

Três ações que precisamos para permitir uma maior ação climática em todo processo incluem:
– Os países devem rever suas NDCs para, no mínimo, estar de acordo com as metas do Acordo de Paris. Eles também devem aproveitar todas as oportunidades para aumentar suas metas de redução de emissões para 2030, e melhorar suas medidas de mitigação e adaptação, antes que as NDCs entrem em vigor em 1º de janeiro de 2021.
– Aumentar a escala e a velocidade da ação climática em todos os países e em todos os setores da economia. Para conseguirmos mudanças de real transformação, precisamos que todos os atores desempenhem seu papel.
– Aumentar o apoio financeiro aos países em desenvolvimento para que possam acelerar suas ações climáticas. O Fórum Verde de Clima (GCF) está emergindo como um elemento essencial e estratégico na arquitetura internacional de financiamento climático. Os países desenvolvidos devem dar o tom para o primeiro período de aportes, começando no próximo ano, indicando sua disposição de pelo menos dobrar suas contribuições para o GCF em relação ao período anterior. Isso colocaria o financiamento disponível de acordo com as expectativas para as aprovações de projeto.

As NDCs atuais colocam o mundo em um caminho para um catastrófico aumento de 3 °C ou mais. Nós mal chegamos a 1 °C até agora e os relatos de inundações, recentes ondas de calor na Europa, incêndios florestais nos EUA e derretimento de gelo de todo o mundo estão tocando os sinos de alarme que apenas os surdos deixam de ouvir. Para manter o Acordo de Paris no caminho para a implementação total, as negociações de Bangkok devem alcançar um progresso substancial que permita que o Livro de Regras seja adotado em Katowice.

Os muitos eventos climáticos extremos vistos apenas neste ano ressaltam a urgência de acelerar a ação climática.

 

(Foto da chamada: Reprodução/Martin Harvey – WWF)

* Publicado em: WWF Brasil